MANIFESTO
Vivemos tempo sombrios. Para enfrentar uma crise gerada pelo capital os
governos implementam políticas de ajustes e retirada de direitos,
conquistados a partir das lutas sociais, que atingem principalmente os de baixo.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos
povos e comunidades tradicionais enfrentaram 5.771 conflitos; 4.568
pessoas destas comunidades foram vítimas de violências; 1.064 sofreram
ameaças de morte; 178 pessoas sofreram tentativas de assassinato e 98
foram assassinadas devido a violência que sofrem por estarem mobilizados
na luta pelo direito à terra e ao território.
No Brasil, apesar do
país ter saído do mapa mundial da fome em 2014, segundo dados da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação,(FAO), 16
milhões de pessoas ainda vivem na miséria, no campo e na periferia das
grandes cidades, sofrendo com a falta de atendimento
aos direitos humanos, como alimentação, saúde, educação, moradia e território.
O modelo de “desenvolvimento” insano e predatório que prioriza o
agronegócio tem causado a expulsão de camponeses, indígenas e
quilombolas de suas terras, transformando-as em pasto para a pecuária e a
produção de soja transgênica para exportação.
Este avanço do agronegócio se reflete em um grande aumento no assassinato de lideranças indígenas e
quilombolas, com a conivência do estado brasileiro que é omisso no
cumprimento das obrigações de respeitar, proteger e garantir os direitos
humanos a sua população..
Nas grandes cidades o avanço é da
especulação imobiliária, principalmente através de grandes eventos como a
Copa do Mundo e as Olimpíadas, causando o despejo de milhares de
famílias e jogando-as ainda mais para a periferia, sem qualquer
infraestrutura. Programas como o Minha Casa, Minha Vida, que deveriam
resolver o deficit habitacional no Brasil, se chocam com os interesses
imobiliários e sofrem com os cortes no orçamento.
Em Porto Alegre
temos 14 ocupações com 5 mil famílias, que apesar de serem reconhecidas
como áreas de habitação de interesse social, tem esta conquista ameaçada
por uma ação de inconstitucionalidade da Prefeitura Municipal e sofrem
com a ameaça diária dos despejos. Da mesma forma, os indígenas e
quilombolas gaúchos sofrem com o não reconhecimento e demarcação de suas
terras, ameaçadas por projetos de lei que tramitam no Legislativo
Estadual ou ações judiciais.
Mas vivemos tempos de esperança também.
No campo e na cidade o povo está se conscientizando que só pode confiar
na sua luta para obter conquistas e que a luta pelo território é a
mesma, assim como seus inimigos.
No último dia 25 de setembro promovemos um Ato de Apoio ao povo Guarani
kaiowá do Mato Grosso do Sul, pela demarcação das suas terras e contra a
violência à que estão submetidos. E nos próximos dias estaremos fazendo
novas ações em defesa do povo indígena, quilombola e da periferia.
Fazemos uma chamada a todos movimentos, organizações e ativistas, para
que somem-se nesta Mesa de Conflitos , para avançarmos na luta dos
debaixo.
CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Comunidade
Sete de Setembro/ Quilombo dos Machados, CRMP (Conselho Regional de
Moradia Popular), Frente Quilombola, Idhesca (Instituto de Direitos
Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), MRS (Movimento
Revolucionário Socialista), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto),
RAiZ - Movimento Cidadanista, Resistência Popular , Utopia e Luta ,
Apcef, Mnpr,RS.(Movimento Nacional da População de Rua) Frente estadual
de drogas e direitos humanos-RS
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