terça-feira, 13 de outubro de 2015

MESA AUTÔNOMA DE CONFLITOS TERRITORIAIS.

                                            MANIFESTO


 Vivemos tempo sombrios. Para enfrentar uma crise gerada pelo capital os governos implementam políticas de ajustes e retirada de direitos, conquistados a partir das lutas sociais, que atingem principalmente os de baixo.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos povos e comunidades tradicionais enfrentaram 5.771 conflitos; 4.568 pessoas destas comunidades foram vítimas de violências; 1.064 sofreram ameaças de morte; 178 pessoas sofreram tentativas de assassinato e 98 foram assassinadas devido a violência que sofrem por estarem mobilizados na luta pelo direito à terra e ao território.
No Brasil, apesar do país ter saído do mapa mundial da fome em 2014, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação,(FAO), 16 milhões de pessoas ainda vivem na miséria, no campo e na periferia das grandes cidades, sofrendo com a falta de atendimento
aos direitos humanos, como alimentação, saúde, educação, moradia e território.
O modelo de “desenvolvimento” insano e predatório que prioriza o agronegócio tem causado a expulsão de camponeses, indígenas e quilombolas de suas terras, transformando-as em pasto para a pecuária e a produção de soja transgênica para exportação.
Este avanço do agronegócio se reflete em um grande aumento no assassinato de lideranças indígenas e
quilombolas, com a conivência do estado brasileiro que é omisso no cumprimento das obrigações de respeitar, proteger e garantir os direitos humanos a sua população..
Nas grandes cidades o avanço é da especulação imobiliária, principalmente através de grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, causando o despejo de milhares de famílias e jogando-as ainda mais para a periferia, sem qualquer infraestrutura. Programas como o Minha Casa, Minha Vida, que deveriam resolver o deficit habitacional no Brasil, se chocam com os interesses imobiliários e sofrem com os cortes no orçamento.
Em Porto Alegre temos 14 ocupações com 5 mil famílias, que apesar de serem reconhecidas como áreas de habitação de interesse social, tem esta conquista ameaçada por uma ação de inconstitucionalidade da Prefeitura Municipal e sofrem com a ameaça diária dos despejos. Da mesma forma, os indígenas e quilombolas gaúchos sofrem com o não reconhecimento e demarcação de suas terras, ameaçadas por projetos de lei que tramitam no Legislativo Estadual ou ações judiciais.
Mas vivemos tempos de esperança também. No campo e na cidade o povo está se conscientizando que só pode confiar na sua luta para obter conquistas e que a luta pelo território é a mesma, assim como seus inimigos.

 No último dia 25 de setembro promovemos um Ato de Apoio ao povo Guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul, pela demarcação das suas terras e contra a violência à que estão submetidos. E nos próximos dias estaremos fazendo novas ações em defesa do povo indígena, quilombola e da periferia.
Fazemos uma chamada a todos movimentos, organizações e ativistas, para que somem-se nesta Mesa de Conflitos , para avançarmos na luta dos debaixo.
CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Comunidade Sete de Setembro/ Quilombo dos Machados, CRMP (Conselho Regional de Moradia Popular), Frente Quilombola, Idhesca (Instituto de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), MRS (Movimento Revolucionário Socialista), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), RAiZ - Movimento Cidadanista, Resistência Popular , Utopia e Luta , Apcef, Mnpr,RS.(Movimento Nacional da População de Rua) Frente estadual de drogas e direitos humanos-RS

Nenhum comentário: